Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVALIDA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1994.
CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° E SEU PARÁGRAFO, ÚNICO DA LEI N° 1.052/98, DE 18/08/98, ACRESCENTANDO-SE O § 2°.
AUTORIZA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISVAN.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1999/2001
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA DE TERRENO À EMPRESA SERVESP COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LDTA., NO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO POMBA.
AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA DE TERRENO À EMPRESA VICFAL INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO POMBA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO POMBA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 29/12/1998