Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CESSÃO EM COMODATO À EMPRESA "PEPSICO DO BRASIL LTDA"
CRIA CARGOS NO PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS (PÇ. ÍNDIOS CROATOS E CROPÓS, PÇ. PRES. GETÚLIO VARGAS, AV. PALMEIRA IMPERIAL).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAA -, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DA LEI 828/91.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES INTERESSADAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À EMATER-MG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NOS RECINTOS FECHADOS DE USO PÚBLICO.
APROVA RELATÓRIO E AUTOS DA 01º CPI MUNICIPAL.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PUBLICO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FUMERP DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ASSINATURA DE COMODATO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIO POMBA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 03/06/1998