Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO PLURIANUAL P O TRIÊNIO DE 1998/2000.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISSOLVE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO POMBA - CMSRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ART. 4°, DA LEI N° 1.001/97 DE 04/06/97.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL S. V. PAULO, DE RIO POMBA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
PRORROGA PRAZOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A RURALMINAS PARA O FIM QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
INSTITUI NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE SALDO FINANCEIRO EM DEPÓSITO NAS CONTAS BANCÁRIAS NO BANCO DO BRASIL E.C.E.F.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
DISPÕE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE.
ADICIONA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h21 · Norma mais recente da lista: 25/11/1997