Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
CONCEDE DESCONTOS NAS ARRECADAÇÕES DE DIVIDA ATIVA, IMPOSTOS VENCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.998.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E PROMOÇÃO AO ADOLESCENTE PRO-ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEF, OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVO FISCAL ENTRE A SECRETARIA E A PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE.
INSTITUI ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA APLICAÇÃO FINANCEIRA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO À CRIAÇÃO DE ENTIDADE FUNDACIONAL DE ENSINO SUPERIOR.
AUTORIZA CONCESSÃO DE TERRENO URBANO POR ALVARÁ
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 16/09/1997