Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UFJF PARA FIM QUE MENCIONA.
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
CRIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA NÍVEIS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
REVOGA LEI MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°964/96
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, COM A FINALIDADE DE CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS E ESQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO OU A SERVIÇO DA PREFEITURA DE RIO POMBA.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II - ARTIGO 1°, DA LEI N°892, DE 12/07/1993.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA DESPESA QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 10/07/1997