Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA DESPESA QUE MENCIONA.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N°934/94, DE 16/12/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA O ANEXO III-B, DA LEI N°938/95, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E OS RESPECTIVOS CÓDIGOS E VALORES DE VENCIMENTO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO.
INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, A UNIDADE "GABINETE DO VICE-PREFEITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO DE VIDA OU ACIDENTE PESSOAIS OU COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 940/95 (CÓDIGO DE OBRAS) QUE MENCIONAM.
ALTERA VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº135/93, DATADA DE 15/02/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTOS NA ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL, EM CONSONÂNCIA COM A LIMITAÇÃO PREVISTA PELA EMENDA DA CONSTITUCIONAL DA LEI RITA CAMATA,
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 906/93, DE 20-12-1993, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTOS DA DIVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 01/04/1997
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026