Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CONVALIDA DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1993.
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE GASTOS COM VIAGEM AO VEREADOR GERARDO MAGELA ALVEZ MENEZES.
ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, VI, E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DO ART. 22 INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO ART. 109 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA LEGISLATURA DE 1997 A 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART.22, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO ART. 109, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA LEGISLATURA DE 1997 A 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997.
DECLARA DE UTILIDADE O AMÉRICA ATLÉTICO CLUB.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO RODAPÉ DOS ENVELOPES DE CORRESPONDÊNCIAS DAS ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, HOMENAGEM ALUSIVA AO CENTENÁRIO DO JORNAL "O IMPARCIAL".
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TORNEIO DE FÉRIAS DE RIO POMBA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MESA DIRETORA EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE AUXÍLIO-DOENÇA A VEREADOR LICENCIADO TEMPORARIAMENTE DE SUAS FUNÇÕES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA ROSA MISTICA.
APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1996/1998
AUTORIZA A CONFERIR UMA PLACA DE OURO AO JORNAL "O IMPARCIAL", EM HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE RECURSOS MINERAIS, HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E O MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
ALTERA A LEI N°938 DE 16/02/1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR E FIXA E N° DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA, ALTERANDO O N° DE CARGOS EFETIVOS DE AJUDANTE GERAL E PROFESSOR.
CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE RIO POMBA AO DR. JOSÉ AUGUSTO CRUZ SARAIVA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO SEU ART.22, INCISO II, COMBINADO COM O ART.35, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESOLUÇÃO 113/90.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 19/11/1996