Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITA AO TITULO IV, DA LEI MUNICIPAL N°934/94, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS O CAPITULO III.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CIDADE DE RIO POMBA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
FAZ DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA MUNICIPAL.
CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE RIO POMBA AO DR. JOSÉ AUGUSTO CRUZ SARAIVA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO SEU ART. 22, INCISO II, COMBINADO COM O ART. 35, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESOLUÇÃO Nº113/90.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.
PRORROGA CONTRATO DE TRABALHO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ESPORTE CLUBE CANTO DO RIO, DE RIO POMBA-MG.
ALTERA OS ANEXOS I, II E III - B DA LEI N°938-95 QUE DISPÕE SOBRE O NUMERO DE CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO PLANO DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 15/03/1996