Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DE RIO POMBA.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N°873/92, DATADA DE 30/10/1992, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR OS DÉBITOS JUDICIAIS E TRABALHISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 45 E SEUS §§ 1° E 3° DA LEI 938 DE 16-02-1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DA CARREIRA DO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
FAZ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL, EFETIVAR COMPENSAÇÃO DE CREDITO/DEBITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DOS VALORES A QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPALIZA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO TEJUCO, CHICO FRANCISCO E 1°SERIE DA ESCOLA ESTADUAL DA VENDINHA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS.
HOMOLOGA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 11/07/1995