Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E CONTÉM OUTAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAZ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
APROVA PLANO PLURIANUAL DE 1995-1997.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A PARTICULARES DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 816, DATADA DE 31-10-1990, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
PROLONGA A RUA ÂNGELO DO CARMO,NO BAIRRO SANTA ISABEL ATÉ O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1985.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1991.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1987.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DAS COMUNIDADES DE PEDREIRA E FOMENTO.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 14/02/1995
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026