Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE E TELEFONISTA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO UNIDOS DO TEJUCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR DE RIO POMBA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA LEVANTA POEIRA".
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N°892/93, QUE ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES INTERESSADAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À FEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA FINS DE SEGURO EM GRUPO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
FIXA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994 A 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h18 · Norma mais recente da lista: 16/06/1994
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026