Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 953, de 18 de agosto de 1995ALTERA OS ANEXOS I, II E III - B DA LEI N°938-95 QUE DISPÕE SOBRE O NUMERO DE CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO PLANO DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 966, de 01 de abril de 1996ALTERA A LEI N°938 DE 16/02/1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR E FIXA E N° DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA, ALTERANDO O N° DE CARGOS EFETIVOS DE AJUDANTE GERAL E PROFESSOR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 988, de 18 de março de 1997ALTERA O ANEXO III-B, DA LEI N°938/95, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E OS RESPECTIVOS CÓDIGOS E VALORES DE VENCIMENTO.
Reeditada pelo(a)
Lei nº 1.259, de 31 de dezembro de 2007ACRESCENTA O ANEXO VI À LEI MUNICIPAL Nº938/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.386, de 22 de dezembro de 2011ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI N° 938/95 E NO SEU ANEXO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.