Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 938, de 16 de fevereiro de 1995DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.473, de 29 de abril de 2014ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.469/2014, 1.467/2014 E 1.468/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.491, de 29 de setembro de 2014ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI Nº 1.469, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Norma correlata
Lei nº 1.507, de 23 de março de 2015DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.518, de 22 de julho de 2015ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N° 1.469/2014 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.570, de 08 de maio de 2017ALTERA O INCISO I E II DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.469/2014
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.572, de 31 de maio de 2017Revoga o art. 14, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 1.469, de 14 de março de 2014 (Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Rio Pomba)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.634, de 30 de outubro de 2019ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.469/14 NAS PARTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.823, de 05 de maio de 2022“Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal nº 1.469/2014, alterando o salário base dos cargos de técnico em saúde bucal e técnico em enfermagem e criando uma vaga de técnico em enfermagem.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.873, de 10 de janeiro de 2023Altera o anexo I, da Lei Municipal 1.469/2014, de 14 de março de 2014. Cria cargos efetivos de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.902, de 31 de julho de 2023Acrescenta a Lei nº 1.469/2014, nas partes que mencionam.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.932, de 12 de dezembro de 2023Altera a Lei Municipal nº 1.469/2014 nas partes que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.957, de 23 de abril de 2024Acrescenta à Lei nº 1.469/2014, nas partes que mencionam.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.963, de 04 de junho de 2024Altera a Lei Municipal nº 1.469/2014 nas partes que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.997, de 20 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a reestruturação da administração pública municipal, mediante a criação de secretarias e departamento que menciona; ampliação, criação e extinção de cargos públicos na estrutura administrativa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.010, de 15 de abril de 2025Altera o caput do art. 15 da Lei Municipal nº 1.469/14, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores municipais, para incluir os secretários municipais e assessor jurídico como beneficiários.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.022, de 23 de junho de 2025Cria cargos públicos no âmbito da administração pública municipal para estruturação do abrigo institucional de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Rio Pomba/MG, nos termos das Leis Municipais nº 1.468/2014 e nº 1.469/2014, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.029, de 03 de julho de 2025Autoriza a criação e ampliação do número de cargos que menciona e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.048, de 24 de setembro de 2025Altera a redação do art. 15 da Lei Municipal nº 1.469, de 14 de março de 2014, para ampliar as modalidades de pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.056, de 06 de novembro de 2025Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do município de Rio Pomba, cria e amplia cargos públicos, redefine atribuições, altera denominações de secretarias municipais e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.079, de 09 de março de 2026Institui o Departamento de Segurança Pública Municipal vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cria cargos e altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.468/2014 e nº 1.469/2014, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.101, de 09 de junho de 2026CRIA CARGO PÚBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.104, de 10 de junho de 2026Cria cargos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta para complementação da estrutura funcional do Serviço Municipal de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, na modalidade Casa-Lar, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.