Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.469/2014, 1.467/2014 E 1.468/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.469, de 14 de março de 2014DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.467, de 14 de março de 2014DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.468, de 14 de março de 2014DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.805, de 31 de janeiro de 2022Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.473/2014, criando cargos efetivos de professores regentes e dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.619/2019, criando cargos de especialista em Educação e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.949, de 25 de março de 2024Altera a Lei Municipal nº 1.473/2014 nas partes que menciona.