Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2014
Autoria: MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.473, de 29 de abril de 2014ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.469/2014, 1.467/2014 E 1.468/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.619, de 08 de fevereiro de 2019"ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 1.467 DE 14 DE MARÇO DE 2014".
Norma correlata
Lei nº 1.815, de 23 de março de 2022Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.874, de 10 de janeiro de 2023Altera o anexo II, da Lei Municipal 1.467/2014, de 14 de março de 2014. Cria cargo de Diretor de Unidade Escolar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.997, de 20 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a reestruturação da administração pública municipal, mediante a criação de secretarias e departamento que menciona; ampliação, criação e extinção de cargos públicos na estrutura administrativa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.056, de 06 de novembro de 2025Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do município de Rio Pomba, cria e amplia cargos públicos, redefine atribuições, altera denominações de secretarias municipais e dá outras providências.