Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
"ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 1.467 DE 14 DE MARÇO DE 2014".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.467, de 14 de março de 2014DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.805, de 31 de janeiro de 2022Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.473/2014, criando cargos efetivos de professores regentes e dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.619/2019, criando cargos de especialista em Educação e dá outras providências.