Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.473/2014, criando cargos efetivos de professores regentes e dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.619/2019, criando cargos de especialista em Educação e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.473, de 29 de abril de 2014ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.469/2014, 1.467/2014 E 1.468/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.619, de 08 de fevereiro de 2019"ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 1.467 DE 14 DE MARÇO DE 2014".