Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Cria cargos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta para complementação da estrutura funcional do Serviço Municipal de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, na modalidade Casa-Lar, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2026
Autoria: Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.468, de 14 de março de 2014DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.469, de 14 de março de 2014DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.