Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.469/14 NAS PARTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de agosto de 2019
Autoria: MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.469, de 14 de março de 2014DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.795, de 07 de dezembro de 2021Altera a Lei Municipal nº 1.634/2019 nas partes que menciona e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.802, de 23 de dezembro de 2021Dispõe sobre alteração no anexo I da lei 1.634/2019 (lei de plano e cargos e salários) acerca da alteração salarial do cargo de médico do Município de Rio Pomba Estado de Minas Gerais.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.806, de 31 de janeiro de 2022Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 1.634/2019, de 30 de outubro de 2019, cria cargos efetivos de Servente Escolar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.819, de 27 de abril de 2022“Altera o anexo I da Lei Municipal 1.634/2019, de 30 de outubro de 2019. Altera a jornada de trabalho do Servente Escolar e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.871, de 22 de dezembro de 2022Altera o anexo I e III, da Lei Municipal 1.634/2019, de 30 de outubro de 2019. Cria Cargos de Profissional de Apoio Escolar e dá outras providências.