Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Altera o anexo I e III, da Lei Municipal 1.634/2019, de 30 de outubro de 2019. Cria Cargos de Profissional de Apoio Escolar e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.634, de 30 de outubro de 2019ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.469/14 NAS PARTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.056, de 06 de novembro de 2025Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do município de Rio Pomba, cria e amplia cargos públicos, redefine atribuições, altera denominações de secretarias municipais e dá outras providências.