Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS (PÇ. ÍNDIOS CROATOS E CROPÓS, PÇ. PRES. GETÚLIO VARGAS, AV. PALMEIRA IMPERIAL).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 979, de 16 de dezembro de 1996ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 906/93, DE 20-12-1993, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 994, de 17 de abril de 1997DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Altera o(a)
Lei nº 1.031, de 03 de dezembro de 1997ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PUBLICO.