Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
ADÉQUA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE RIO POMBA MG AO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.199, de 17 de maio de 2005ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE RIO POMBA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.256, de 31 de dezembro de 2007ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.101/2001; E DE 10 DE JANEIRO DE 2001, E 937/1995, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.