Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COLETA E O RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS USADAS.
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.119 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÕES.
ALTERA O ART. 165 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA AOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS REFERENTES À FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, À APRECIAÇÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA E DE VETOS, E FAZ CORREÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL DE FIXAR EM LUGAR VISÍVEL A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO.
FIXA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 2° E O SEU INICIO I, DA LEI MUNICIPAL N°1.248/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.136/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR/TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
Dispõe Sobre o Atendimento Preferencial a Deficientes Físicos, Idosos e Gestantes nos Postos de Saúde e Hospitais Municipais.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ÀS VITIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.136-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 26/10/2009