Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº1.278/2008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A PRÁTICA DE NEPOTISMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
PROÍBE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E AGUA SANEADA, POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS DIAS QUE MENCIONA.
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO E ASSINATURA DOS ANEXOS DO ART. 7º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2003, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
DENOMINA RUA COM O NOME DE LUÍZA GRIPALDI TIENGO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA ROSA MISTICA.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOS POSTOS DE SAÚDE E NOS PACS DE RIO POMBA A AVALIAÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO.
ACRESCENTA O ART. 120-A AO REGIMENTO INTERNO.
ACRESCENTA O ART. 72-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO REGIMENTO INTERNO.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.91 DO REGIMENTO INTERNO.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 93, REFERENTE À PUBLICAÇÃO DAS LEIS E ATOS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO - SIMSAÚDE, AUTORIZA O CONSORCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 8.080/90 E DEMAIS NORMAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 11/12/2009