Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 620/1982 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO AO COMBATE A DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº272, DE 18/08/2009, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM, A QUE ALUDE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº1.303/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICOS E SACOLAS ECOLÓGICAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
MANTÉM VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº1.375/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 E REVOGA O SEU INCISO I, COM REFERÊNCIA AO NÚMERO DE VEREADORES.
CRIA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 21/05/2010