Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO DE RATEIO PARA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2008.
CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSÉ MAURO BORGES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA A PARCELAR DÉBITO, MODIFICAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E ADQUIRIR IMÓVEL DA ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CLÁUDIO DA SILVA MATTOS.
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO A FERNANDO MENDONÇA VIDIGAL.
PROÍBE O USO DE CAPACETE, GORRO OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E INDUSTRIAIS
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONA-MENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, EM CONFORMIDADE COM A DISCIPLINA DO ART. 41 DA LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO)
TRANSFORMA NA LEI ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, DEPARTAMENTO EM SECRETARIA.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
ALTERA A LEI Nº 1.194, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, EM FUNÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2010.
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL NO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À DOCÊNCIA - GED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DOS DÉBITOS JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA RURAL, COM O OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS MINI, PEQUENO OU MÉDIO PRODUTORES RURAIS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL – FHIS -, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 11/11/2010