Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA RURAL, COM O OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS MINI, PEQUENO OU MÉDIO PRODUTORES RURAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.596, de 19 de fevereiro de 2018ALTERA A LEI N°1.330/2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.759, de 23 de junho de 2021Cria o Programa Máquina Solidária, e dá outras providências.