Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
ALTERA A LEI N°1.330/2010
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de novembro de 2017
Autoria: MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.330, de 24 de junho de 2010INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA RURAL, COM O OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS MINI, PEQUENO OU MÉDIO PRODUTORES RURAIS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.759, de 23 de junho de 2021Cria o Programa Máquina Solidária, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.