Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE PARÁGRAFO AO ART. 117 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO, LIMITANDO O NÚMERO DE INDICAÇÕES.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA
MANTÉM VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº1.436/2010.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2002.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº1.263, QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 1.262, QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR – 09 DE SETEMBRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
REVOGA AS LEIS N°S 1.284 E 1.284 E 1.285 E REPRISTINA OS EFEITOS DO ART.4° DA LEI N°1.262 E DO ART. 3° DA LEI N°1.263.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.243, QUE CRIA O PROGRAMA DE HABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
DENOMINA VIA COM O NOME DE ANTÔNIO SEBASTIÃO MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA.
MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.423/2010.
MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.421/2010.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2007.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h40 · Norma mais recente da lista: 17/03/2011