Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PÚBLICOS E PRIVADOS.
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE ARTIGO NO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZEM ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA CONSUMO, DE EFETUAREM A DEDETIZAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, ÀS DIÁRIAS DE VIAGENS, AOS PARECERES DAS COMISSÕES E À APRECIAÇÃO DAS CONTAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº282, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 282, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2005.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2006.
CONCEDE REVISÃO GERAL NO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA - GED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.357/2011.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A MARIA APARECIDA FERREIRA MACEDO.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2009.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 139 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DAS MOÇÕES.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°842/91, QUE INSTITUÍ O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, EM PARTE, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2005, ATUALIZA E REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS MENCIONADAS ABAIXO E CRIA AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE FONOAUDIÓLOGO, AGENTE SANITÁRIO E AGENTES SANITÁRIO (FARMACÊUTICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 08/09/2011