Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES DA LEI N°1.362/2011 - A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº 1.316/2009 - PLANO PLURIANUAL - PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DARCY FREITAS ALVIM BARRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. ROMEU VIDAL, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE MARIA MARTHA MACHADO DE ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, A COMENDA "PADRE MANOEL DE JESUS MARIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA EM RIO POMBA E DOS FESTEJOS DE FIM DE ANO.
MANTÉM VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.462/2011
MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.453/2011
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE ÁLVARO DA COSTA CRUZ, NO BAIRRO JOSÉ MENDONÇA DOS REIS.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, EM PARTE, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2005, ESPECIFICAMENTE A REMUNERA-ÇÃO DO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O NUMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 26/11/2011