Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, A COMENDA "PADRE MANOEL DE JESUS MARIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.380, de 05 de dezembro de 2011ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.388, de 22 de dezembro de 2011ALTERA O DISPOSITIVO NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.374/2011.