Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.389/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA COM O NOME DE FLORIPES MARIA DE JESUS, NO CENTRO.
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 934/94 – CÓDIGO DE POSTURAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO UNIDOS DA PEDRA.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.174/2003, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS.
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.291/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI N° 938/95 E NO SEU ANEXO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.374/2011.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA COM REFERÊNCIA AO USO DA TRIBUNA POPULAR.
ALTERA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.468/2011
ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.467/2011.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.316/2009, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E A LEI MUNICIPAL N° 1.362/2011, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL DE RIO POMBA.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h23 · Norma mais recente da lista: 20/03/2012