Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
REVOGA AS LEIS N°S 1.284 E 1.284 E 1.285 E REPRISTINA OS EFEITOS DO ART.4° DA LEI N°1.262 E DO ART. 3° DA LEI N°1.263.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.284, de 03 de abril de 2009REVOGA O ART. 4° DA LEI N° 1.262, QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.285, de 03 de abril de 2009REVOGA O ART. 3° DA LEI N°1.263, QUE ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.