Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
REVOGA O ART. 4° DA LEI N° 1.262, QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.262, de 10 de março de 2008ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.346, de 25 de novembro de 2010REVOGA AS LEIS N°S 1.284 E 1.284 E 1.285 E REPRISTINA OS EFEITOS DO ART.4° DA LEI N°1.262 E DO ART. 3° DA LEI N°1.263.