Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 289, de 30 de junho de 2011ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 282, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 306, de 23 de fevereiro de 2015ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 282/2009.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 319, de 27 de outubro de 2017ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 282/2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO AO RESSARCIMENTO DE VALORES GASTOS COM O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 316, de 27 de outubro de 2017DETERMINA A ANÁLISE JURÍDICA NOS PEDIDOS DE DIÁRIAS DE VIAGENS E PAGAMENTOS DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DE CURSOS E AFINS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.918, de 20 de outubro de 2023Regulamenta o pagamento de diárias pela Câmara Municipal de Rio Pomba.