Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Regulamenta o pagamento de diárias pela Câmara Municipal de Rio Pomba.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de outubro de 2023
Autoria: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 282, de 21 de dezembro de 2009REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 289, de 30 de junho de 2011ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 282, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 306, de 23 de fevereiro de 2015ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 282/2009.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 319, de 27 de outubro de 2017ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 282/2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO AO RESSARCIMENTO DE VALORES GASTOS COM O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 483, de 25 de outubro de 2024Atualiza o valor das diárias de viagem da Câmara Municipal.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 510, de 04 de novembro de 2025Atualiza o valor das diárias de viagem da Câmara Municipal.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 530, de 11 de novembro de 2026Atualiza o valor das diárias de viagem da Câmara Municipal.