Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Lei nº 1.300, de 22 de setembro de 2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.136/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 22 de setembro de 2009
- Número
- 1300
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.136, de 19 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.