Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.288/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO PROESPP).
REJEITA VETO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº1.372/2009.
MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.369/2009.
REJEITA VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.365/2009.
MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.364/2009
DETERMINA A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE" PARA CUMPRIMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS PROLATADAS PELO PODER JUDICIÁRIO.
MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.368/2009.
MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.366/2009.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.
ALTERA LEI MUNICIPAL N°1.021/1997 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Novo PROESPP – Programa Especial de Parcela-mento e Pagamento de Tributos no Município de Rio Pomba e Dá Outras Providências.
MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.363/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.279/2008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 3° DA LEI N°1.263, QUE ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
REVOGA O ART. 4° DA LEI N° 1.262, QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°937/1995 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.279/2008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 08/07/2009