Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ART. 136-A DA LEI Nº 934/1994 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, INSERIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2006, REFERENTE AO COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO
REJEITA VETO A PROJETO DE LEI..
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS À OBESIDADE NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA COM O NOME DE IONÍCIO TEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO ROSÁRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O G.R.E.S. PARTIDO ALTO.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 934/94 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, E DA LEI Nº 960/95 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFERENTES AO HORÁRIO DE FUNCIO-NAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA
REJEITA VETO A PROJETO DE LEI.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VILA COM O NOME DE ANA RITA TOLEDO MARTINS, NO BAIRRO DO ROSÁRIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h50 · Norma mais recente da lista: 23/03/2009