Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº214, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, INSERINDO A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ESTACIONAMENTO.
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ANEXO VI À LEI MUNICIPAL Nº938/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VILA COM O NOME DE PEDRO JOÃO GONÇALVES NO BAIRRO SANTA ISABEL.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDORA APOSENTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.101/2001; E DE 10 DE JANEIRO DE 2001, E 937/1995, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.065/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, CONCEDENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À CATEGORIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº214, ATUALIZANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL.
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.236/2006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE DELANO LOPES MACHADO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, O PROGRAMA BOLSA-ESCOLA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.117/2001, PASSANDO A DENOMINAR-SE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ALTERA O PARÁGRAFO 1° E INSERE OS INCISOS IX E X DO ARTIGO 4° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 18/03/2008