Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.237/2006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 934/94 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, PROIBINDO A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS QUE MENCIONA NO MÊS DE JULHO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
DÁ O NOME DE "RUA ADRIANO ROSA SOARES" EM VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA HELENA.
DÁ O NOME DE PRAÇA PREFEITO MESSIAS BAÍA AO ESPAÇO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA 3º IDADE IRMÃ LUIZA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.237-2006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE HABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELATIVOS AO PRAZO PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO.
REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELATIVO À APRECIAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO PLANO PLURIANUAL.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO GERALDO HOMEM DE FARIA - RUA VEREADOR JOSÉ PAULO DE MIRANDA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 17/10/2007