Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.221-2005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE PARAGRAFO AO ART. 175, DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELATIVO À PERMANÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS NO PLENÁRIO.
ALTERA O CAPUT DO ART. 142 E O ART. 151 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELACIONADO À APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
MANTÉM VETO A PROJETO DE LEI.
MANTÉM VETO A PROJETO DE LEI
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº114/90, QUE DISPÕE SOBRE A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.22, DO § 2º DO ART. 24 E DO ART. 25, DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE À REELEIÇÃO DA MEDA DIRETORA.
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 3º DO ARTIGO 34, REFERENTE À REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
REGULAMENTA A CONCESSÃOD DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
ALTERA O INCISO I DO ART. 4° DA LEI Nº 1.220-2005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA HELENA - RUA PAULO FURTADO DE MENDONÇA PRIMO.
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO SANTA HELENA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.221-2005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO.
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MADRE CABRINI E A RUA DIVINO DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 21/12/2006