Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSERE ARTIGO NO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, PROIBINDO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PONTE EM CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL COM O NOME DE PONTE VEREADOR ORIUM MENDES PEIXOTO.
ALTERA LEI MUNICIPAL N°1.109-2001 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA.
CONFERE HOMENAGEM E OUTORGA PLACA DE PRATA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº178/97, REFERENTES À COMISSÃO APURADORA DE HOMENAGENS.
ALTERA O INCISO I DO ART. 5° DA LEI N° 1.188, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004, MODIFICADO PELA LEI N° 1.192, DE 03 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA PARÁGRAFO DA LEI Nº 1.194/2005 – PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA, RELACIONADO À CONCESSÃO DE QÜINQÜÊNIO.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 24/04/2006