Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.024, DE 26 DE JUNHO DE 2025 NO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias anuais à servidora Flávia Costa e Silva.
Concede férias anuais à servidora Flávia Costa e Silva.
Concede recesso ao estagiário Marlon Guilherme Pereira.
INSTITUI A BOLSA INCENTIVO À FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO POMBA/MG, PARTICIPANTES DO CURSO DO PROGRAMA PRÓ-LEEI – LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A FARMÁCIA MUNICIPAL.
Regulamenta os procedimentos administrativos para operacionalização do Programa de Capacitação Profissional dos Vereadores instituído pela Lei nº 2.085/2026.
Altera a Lei Municipal nº 1.747, de 17 de março de 2021, que cria o Conselho Municipal de Educação de Rio Pomba – MG.
DENOMINA BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS.
Altera a Lei nº 1.704/2020 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 934/94 com relação à instalação de coletora de lixo e dá outras providências.
Institui o Programa de Capacitação Profissional dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio Pomba, estabelece critérios e procedimentos para o custeio de cursos de preparação e capacitação, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Vale de Rio Pomba e Região.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2026.
Institui o Departamento de Segurança Pública Municipal vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cria cargos e altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.468/2014 e nº 1.469/2014, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Reforma Habitacional e Melhoria das Condições de Moradia – Reforma Solidária, estabelece critérios de seleção, priorização, execução e fiscalização, e dá outras providências.
Autoriza o município de Rio Pomba a conceder subvenção social à Associação Comunitária Riopombense de Radiodifusão – ARR e dá outras providências.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR E DISPONIBILIZAR ESTAGIÁRIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Assessor Jurídico e dos Agentes Políticos Municipais do Poder Executivo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h21 · Norma mais recente da lista: 09/06/2026