Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
INSTITUI A BOLSA INCENTIVO À FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO POMBA/MG, PARTICIPANTES DO CURSO DO PROGRAMA PRÓ-LEEI – LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de abril de 2026
Autoria: Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.