Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.024, DE 26 DE JUNHO DE 2025 NO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de maio de 2026
Autoria: Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.024, de 26 de junho de 2025Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.