Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS, EXERCÍCIO DE 2025.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA, EXERCÍCIO DE 2025.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE REVEZAMENTO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
DELEGA AO VEREADOR SÉRGIO REIS GONÇALVES DE MACEDO, TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, AS COMPETÊNCIAS QUE MENCIONA.
DESIGNA VEREADOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO. (SÉRGIO REIS GONÇALVES DE MACEDO)
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. (WANDERSON FRANCISCO ARAÚJO, SAUL BRAGA DE REZENDE E SÉRGIO REIS CONÇALVES DE MACEDO)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO CEDIDO POR OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 289, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003 - QUE CRIA ESTRUTURA DE CARGOS E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE RIACHINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA CESSÃO RECÍPROCA DE MÁQUINAS, VIATURAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, IMPAR - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE RIACHINHO.
INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA EM DESFAVOR DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SAMUEL MENDES DA SILVA)
ALTERA A LEI 450 DE 29 DE JUNHO DE 2009, E FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N.º 11.738-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 557, DE 04 DE AGOSTO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI NA 794 DE 10 DE JULHO DE 2023 QUE INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E O REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 05/01/2026