Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 259, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, INSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS - ACR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO -MG."
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO. (MARCOS CESAR ARAÚJO)
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG.
INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA Nº 27, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO SERVIDOR MARCOS CÉSAR DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALESSANDRA CASTRO DE SOUZA LEMES)
DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR DE ESCOLA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 820, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAGDA MACEDO SALES)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSIELSON DOS SANTOS LOPES)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSIELSON DOS SANTOS LOPES)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANTENTES.
DESIGNA VEREADORES PARA FUNCIONAREM COMO CORREGEDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG.
NOMEIA LÍVIA SABRINA ALVES DA FONSECA.
DECLARA LUTO OFICIAL, SUSPENDE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E REUNIÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 11/12/2025