Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (CELEBRADO ORIGINALMENTE EM 28 DE OUTUBRO) E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LÍVIA SABRINA ALVES DA FONSECA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSIELSON DOS SANTOS LOPES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSIELSON DOS SANTOS LOPES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAGDA MACEDO SALES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA À SERVIDORA ALESSANDRA CASTRO DE SOUZA LEMES.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA À SERVIDORA VIRGÍNIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR SAMUEL MENDES DA SILVA.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR FABRÍCIO ROCHA DE SOUZA.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA À SERVIDORA POLIANA MARQUES ALVES.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR JOSIELSON DOS SANTOS LOPES.
"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 3% (TRÊS POR CENTO) NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA APROVADOS EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS.
REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS: CHEFE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VIRGÍNIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FABRÍCIO ROCHA DE SOUZA.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h57 · Norma mais recente da lista: 27/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026